Recurso de revista. Dano moral empresa de confecção. Revista íntima.

Como expressão do poder diretivo reconhecido ao empregador e ainda com o propósito de compatibilizar os comandos constitucionais de proteção à propriedade e à honra e dignidade do trabalhador.

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Dano moral por uso indevido de marca deve ser provado

Em caso de uso indevido de uma marca, o titular do registro só tem direito à indenização por dano moral caso prove que houve ofensa à honra e reputação

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano

Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem e som por prazo determinado para

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Ajuizamento indevido de ação enseja indenização por dano moral

É cabível a compensação por danos morais decorrentes de ajuizamento indevido de execução fiscal em face do contribuinte.

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

Recurso de revista. Invalidade do acordo de compensação. Banco de horas.

Critério de apuração das horas extras. Dano moral. Revista de bolsa.

Apelação cível. Dano moral não caracterizado. Mero aborrecimento.

Recurso improvido.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Cliente abordado em supermercado sob infundada suspeita de furto.

A Constituição Federal (art. 5º, caput e inc. V) assegura a inviolabilidade da honra e da imagem

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral

Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a referida caneta espiã em pleno funcionamento e em condições de registrar imagens suas